O recado

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo pretende organizar ato em Brasília para pressionar os senadores aprovar em segundo turno a obrigatoriedade do diploma em jornalismo para o exercício da profissão.

Para isso, pretende fornecer ônibus para que estudantes de jornalismo possam participar da manifestação e a encher as galerias do Senado, no dia 7 e 8 de agosto, na manifestação que a FENAJ e demais sindicatos brasileiros realizarão em Brasília.

Os interessados devem enviar e-mail ao Sindicato no diretoriaexecutiva@sjsp.org.br ou através do telefone 3217-6299 em horário comercial (das 9 às 18 horas).

O registro

Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a exigência da obrigatoriedade do diploma de graduação em Jornalismo para o exercício profissional. Na ocasião, em seu pronunciamento,o então relator, ministro Gilmar Mendes, comparou jornalistas aos cozinheiros que prescindem de formação específica para fazer seus confeitos.

A PEC

Em novembro de 2011, o Senado aprovou em primeiro turno a proposta de emenda constitucional (PEC) que legitima a obrigatoriedade do diploma em curso superior de Jornalismo. A PEC foi aprovada por 65 votos a sete.

Os partidos

Votaram a favor da PEC a bancada do PT, PC do B, PSB, PSOL, PP, PRB e PR. O PSDB, DEM e PTB liberaram o voto de seus parlamentares. O PSD fechou questão contra a obrigatoriedade de diploma para jornalistas.

Só para registro...

Dois dos mais exaltados pronunciamento contra a PEC foram de autoria dos senadores Demóstenes Torres (“Ninguém precisa adquirir expertise em universidade ou curso algum”) e Fernando Collor (“Aprendi a ser jornalista na labuta diária das redações”. Observa-se que a família Collor é dona de um conglomerado de Comunicação em Alagoas.)